A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), vinculada ao Ministério da Justiça, suspendeu a cooperação jurídica com o Peru em processos relacionados à construtora Odebrecht (hoje Novonor) no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão, tomada em 7 de maio e mantida sob sigilo, foi revelada pelo jornal O Globo.

A medida da SNJ foi motivada pelo uso, pelas autoridades peruanas, de provas invalidadas pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2023. Na ocasião, Toffoli declarou que a Lava Jato foi uma “armação” com fins políticos e anulou parte das provas firmadas no acordo de leniência da empreiteira.

O titular da SNJ, Jean Uema, assinou a suspensão após quase um ano sem resposta do governo peruano a questionamentos formais. Segundo o governo brasileiro, o Peru descumpriu cláusulas do tratado de cooperação ao utilizar provas sem respeitar os limites estabelecidos nos acordos bilaterais. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia adotado medida semelhante em abril.

A crise diplomática se intensificou após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceder asilo político à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, condenada a 15 anos de prisão por corrupção em abril.

Fonte: Gazeta do Povo