O governo do presidente Donald Trump revogou uma multa de US$ 37,7 milhões que havia sido imposta pelo governo do ex-presidente Joe Biden à Grand Canyon University (GCU), universidade cristã privada localizada em Phoenix, Arizona. A decisão foi formalizada em março deste ano, quando o Departamento de Educação dos EUA retirou a penalidade, originalmente aplicada em 2023, e reconheceu que não houve comprovação de violações por parte da instituição.
A multa, a maior já aplicada pelo Departamento de Educação contra uma universidade, foi resultado de alegações de supostas práticas de marketing enganosas relacionadas aos programas de doutorado oferecidos pela GCU. Segundo os autos do processo, o órgão acusava a universidade de ter “substancialmente deturpado” o custo real dos cursos de pós-graduação, fazendo com que estudantes precisassem pagar valores adicionais inesperados para concluir os estudos. No entanto, após revisão do caso sob a administração Trump, o próprio Departamento de Educação reconheceu que “não foi estabelecido que a GCU violou quaisquer requisitos do Título IV”, conforme documento divulgado pela instituição à imprensa local. O Título IV é a seção da legislação federal dos Estados Unidos que regula o acesso de universidades e estudantes a programas de auxílio financeiro do governo, como bolsas e empréstimos estudantis.
O presidente da Grand Canyon University, Brian Mueller, comemorou a revogação da multa, afirmando em nota que “os fatos claramente apoiam nossa alegação de que fomos acusados injustamente de enganar nossos alunos de doutorado, e agradecemos o reconhecimento de que essas acusações eram infundadas”. Mueller também destacou que a universidade sempre manteve “inovação, transparência e as melhores práticas no ensino superior” e manifestou interesse em continuar colaborando com as autoridades regulatórias.
Quando a multa foi anunciada pelo governo Biden, Mueller alertou que a penalidade poderia obrigar a universidade a aumentar as mensalidades para arcar com os custos. Ele chegou a declarar, em 2024, que a instituição estava disposta a levar a disputa até a Suprema Corte, classificando o episódio como “instrumentalização do governo”.
Fonte Gazeta do Povo